'Queremos o canal do Mata Fome pronto', diz moradora da Pratinha 2 durante protesto em Belém

 

Durante a manifestação no bairro da Pratinha 2, na manhã desta segunda-feira (20), a dona de casa Maria Rodrigues dos Santos, de 47 anos, relatou a indignação dos moradores com a falta de avanço nas obras do canal do Mata Fome, consideradas essenciais para conter os alagamentos na região.  

“Sou moradora da Pratinha desde 2010. Esse projeto [do canal do Mata Fome] nunca saiu do papel. Chega de sofrer. Entra político e sai político, falam que esse projeto está pronto, mas nunca foi pronto”, afirmou.

Segundo ela, os problemas se agravam a cada período chuvoso, especialmente nas áreas mais baixas do bairro. “Nós moramos ali para a ‘baixada’, as pontes estão sendo devastadas. 

A gente levanta o piso da casa, no outro ano enche de novo. Precisamos da macrodrenagem. Precisamos do canal do Mata Fome pronto. Chega de sofrimento! Nós não aceitamos mais. Estamos mostrando aqui a nossa indignação”, disse.

Discurso e abandono

O paradoxo é evidente. Em maio de 2024, a prefeitura apresentou o projeto como intervenção estratégica para a COP-30, prometendo eliminar alagamentos, criar áreas de lazer, ciclovias e até estruturas de navegabilidade. Menos de um ano depois, moradores denunciavam abandono, lixo acumulado, obras inexistentes e a revogação de licitações-chave, inclusive a da empresa de gerenciamento do programa, avaliada em R$ 15 milhões.

A ação sustenta que recursos já estavam disponíveis, o financiamento internacional aprovado e a contrapartida municipal autorizada em lei. Ainda assim, a execução foi interrompida, levantando suspeitas de realocação indevida de verbas, má gestão e possível improbidade administrativa.

 “Confissão de dívida”

O ponto mais sensível do processo está no relato de uma confissão extrajudicial ocorrida em outubro de 2025, durante reunião oficial do Comitê Mata Fome, com presença de Defensoria Pública, Ministério Público, representantes da prefeitura, órgãos de controle e lideranças comunitárias.

Segundo a ata, um servidor municipal reconheceu irregularidades na execução do programa, problemas graves em contratos e a necessidade de recuperar valores malversados, admitindo que os fatos estavam sob investigação da Polícia Federal. A própria gestão confirmou que contratos do projeto são alvo da Operação “Óbolo de Caronte”, que apura desvios em obras de saneamento no Pará, algumas delas vinculadas ao Mata Fome.

Para o MPUB, a confissão institucional reforça a tese de danos ao erário, desvio de finalidade e violação direta a direitos fundamentais, como saneamento básico, saúde pública e moradia digna.

Pedido duro à Justiça

Na ação, o movimento pede, entre outras medidas, o bloqueio dos recursos remanescentes do convênio, a suspensão de qualquer uso indevido das verbas, a apresentação imediata de um cronograma físico-financeiro detalhado e o acompanhamento das obras por órgãos de controle. Também requer a apuração de responsabilidades e eventual ressarcimento aos cofres públicos.

O argumento central é direto: entraves políticos, disputas administrativas ou má gestão não podem servir de pretexto para sacrificar uma população inteira, sobretudo quando os recursos existem e o projeto foi aprovado com participação popular.

O discurso e a prática

O caso Mata Fome sintetiza um velho roteiro: projetos anunciados com pompa, vinculados a grandes eventos internacionais, mas que naufragam no caminho entre o discurso e a execução. Agora, o que era propaganda virou processo. E o que deveria ser legado urbano corre o risco de se consolidar como símbolo de omissão administrativa - com a diferença de que, desta vez, a conta pode parar na Justiça.

Se Belém quer posar de “capital ambiental”, talvez precise começar explicando por que um igarapé chamado Mata Fome segue, ironicamente, alimentando apenas promessas vazias.

- Anne Vitória / Meio-Ambiente 

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