Governo do Pará entrega 800 carteiras de identificação para pessoa com autismo e assegura direitos e inclusão

 

O Governo do Pará, entregou, neste sábado (25), 800 novas Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), para moradores da Região Metropolitana de Belém. O mutirão foi realizado na edição especial do programa “Por Todas Elas”, idealizado pela governadora do Pará, Hana Ghassan, que garante serviços voltados ao atendimento de famílias atípicas. A grande ação ocorreu no Parque da Cidade, em alusão ao Abril Azul — mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à neurodiversidade. 

Coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, Brenda Maradei, frisou que o evento, deste sábado encerra o mês de conscientização sobre o TEA. A governadora Hana Ghassan idealizou uma série de atividades dentro do “Por Todas Elas”, na edição especial Famílias Atípicas, priorizando os atendimentos de saúde para toda a população, principalmente para as pessoas com autismo. 

Karla Vasconcelos, mãe atípica de Saymon Vasconcelos, de 5 anos, falou da importância de obter a carteira para o filho. “Antes eu trabalhava e, quando descobri o autismo dele, parei minha vida por causa do meu filho. E assim, a gente vem lutando sobre o direito dele, a carteirinha dele, porque as pessoas questionam a gente quando a gente vai em algum lugar. Então, a carteirinha é muito importante para a gente, pois já vivi um momento difícil quando uma pessoa virou e falou, para mim: ‘Seu filho é autista mesmo?’.

Ferramenta de direitos, respeito e cidadania

A carteira CIPTEA é um documento de identificação que atesta a condição da pessoa no espectro do autismo, permitindo o acesso a direitos como atendimentos prioritários, sejam eles públicos ou privados, evitando constrangimento para o autista e seus acompanhantes, e cada vez mais, inclusão em todos os espaços. O documento emitido pela Sespa tem abrangência nacional

Carteira Digital 

A governadora Hana Ghassan lançou no dia 9 de abril a versão digital da Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA).

Somente no mês de abril, já foram cadastradas no aplicativo mais de 2.500 carteiras na versão digital da CIPTEA, a qual está sendo disponibilizada em um sistema criado para trazer maior agilidade e comodidade para a população atípica do Pará. Ela oferece maior facilidade para uso, segurança de dados e maior agilidade na emissão.

Criada pela lei 13.977 - também conhecida como Lei Romeo Mion - e oficializada no Pará pela Lei Estadual nº 9.061/202, a carteira CIPTEA garante prioridade de atendimento no serviço público e privado para pessoas que estão no espectro do autismo, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, permitindo que os direitos da pessoa autista sejam assegurados sem constrangimento para ela e seus acompanhantes.
 
No Pará, a carteira CIPTEA é emitida desde 2020, permitindo que as pessoas neurodivergentes tenham um documento de validade nacional expedido em seu Estado de origem. Em 2025, foram emitidos quase nove mil documentos -  o que representa um aumento de 35% em relação ao ano anterior, e quase três vezes mais do que a quantidade de carteiras emitidas no ano de 2023.

Ao todo, o Governo do Pará já entregou mais de 21 mil CIPTEAs, fortalecendo a garantia de direitos e a inclusão. 

Serviço:

De acordo com a Sespa, o aplicativo para emissão da carteira digital é gratuito, e pode ser encontrado nas lojas de apps dos sistemas IOS e Android, com o nome “CIPTEA Pará”. Além do app, a carteira física pode ser solicitada pelo site https://ciptea.saude.pa.gov.br.

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag. Pará