MPF processa caminhoneiros e transportadoras por bloqueios na Via Dutra em 2022

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra cinco caminhoneiros e duas empresas transportadoras pela participação nos bloqueios realizados na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre São José dos Campos e Jacareí, nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, logo após o segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo a Procuradoria, os atos foram classificados como antidemocráticos, por terem ultrapassado o direito de manifestação e causado prejuízos à ordem pública e à economia. Três dos cinco caminhoneiros são apontados como líderes da mobilização, que teve como pautas a anulação do resultado eleitoral e pedidos de intervenção militar para manter Jair Bolsonaro na presidência da República.

Na ação, o MPF pede que os sete acusados sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil, conforme o grau de participação, os veículos utilizados e a gravidade dos danos. As transportadoras citadas são Todacarga Transportes Ltda e Truck Simone Ltda.

Os bloqueios na Via Dutra integraram uma série de protestos que se espalharam pelo país após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. No trecho do Vale do Paraíba, a paralisação afetou diretamente o tráfego em uma das principais ligações entre São Paulo e Rio de Janeiro, com impacto imediato na circulação de pessoas e mercadorias.

O MPF sustenta que os atos não se tratavam de simples protestos, mas de ações organizadas que atentaram contra o Estado de Direito. A ação busca responsabilizar os envolvidos e reforçar a atuação institucional contra práticas que comprometem a democracia._

_ Daniel Vasconcelos/ Jurídico